PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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129 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
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08/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 3.257, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Divulga resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pela Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023, e dá outras providências.
08/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS.
08/03/2023
PORTARIA Nº 223, DE 6 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 223, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Indefere ani Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Alex Krieser, com sede em Agrolândia (SC).
08/03/2023
PORTARIA Nº 222, DE 6 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 222, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Santé, com sede em Florianópolis (SC).
08/03/2023
PORTARIA Nº 221, DE 3 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 221, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Iuna, com sede em Iuna (ES).
07/03/2023
PORTARIA SAPS Nº 7, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 7, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
06/03/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo XXVIII da Portaria GM/MS nº 76, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 63. RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.209, de 4 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 221, de 24 de novembro de 2022, Seção 1, página 52 – 58.
06/03/2023
PORTARIA Nº 213, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 213, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS da Casa de Saúde e Maternidade Ugo Roberto Accorsi, com sede em Loanda (PR).
06/03/2023
PORTARIA Nº 220, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 220, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Exclui a autorização concedida ao Banco de Tecido Ocular Humano do Hospital Materno Infantil Santa Catarina.