PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 208, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 208, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Itagimirim.
03/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 228, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 228, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), altera e deduz os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Caxias do Sul, especifica os valores da habilitação e qualificação e determina devolução de recursos.
03/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 227, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 227, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Altera a gestão dos Serviços do Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências das Macrorregiões de Saúde Metropolitana, Sudoeste e Centro Norte e remaneja recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás.
03/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Campo Formoso/BA.
03/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 225, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 225, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 157, de 17 de fevereiro de 2023.
03/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 224, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 224, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte.
03/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 218, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 218, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Itapebi.
03/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 151, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 151, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Suspende, na parcela nº 12 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
03/03/2023
PORTARIA Nº 207, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 207, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SAES/MS nº 126, de 11 de abril de 2022, que redistribui a cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Mato Grosso do Sul.