PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

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Radar Regulatório

2502

normas em: últimos 6 meses

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

147

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

83 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

506 novos serviços

Novas Terapias no SUS

54 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

54 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

28/08/2026

DESPACHO N° 106, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO N° 106, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO N° 106, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro d...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

28/08/2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.131, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.131, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.131, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - UPA Boa Vista) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Curitiba, no Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTA...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

28/08/2026

Portaria GM/ms Nº 12.128, DE 26 DE agosto DE 2026

Portaria GM/ms Nº 12.128, DE 26 DE agosto DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.128, DE 26 DE agosto DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - UPA24H Cajuru) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Curitiba, no Estado do Paraná. O MINISTRO DE EST...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

28/08/2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.127, DE 26 DE agosto DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.127, DE 26 DE agosto DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.127, DE 26 DE agosto DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Belém e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Al...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.788, DE 26 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.788, DE 26 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.788, DE 26 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...