PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/03/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 184, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 153-154.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 223, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 223, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 193, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 1º de março de 2023, Seção 1, página 107, por ter sido publicada em duplicidade.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 222, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 222, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Thelmo de Almeida Cruz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Jacareí.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 221, DE 1°DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 221, DE 1°DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, José Antônio da Silva Neto) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Batatais.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Cidade Satélite) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 219, DE 1° DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 219, DE 1° DE MARÇO DE 2023 Altera a gestão da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Itaperuçu - APMI e remaneja recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Itaperuçu para o Estado do Paraná.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 217, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 217, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para substituir o agravo "Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes" por "Acidente de Trabalho" na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 216, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 216, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Fábio Augusto Carmo Zacura Scrpardo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Brotas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador.