PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
42
Radar Regulatório
441
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
33
consultas em: últimos 30 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
129 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 211, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 211, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Venâncio Aires.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 209, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 209, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Guajuviras) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 207, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 207, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Jeremoabo.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 206, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 206, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Renova a habilitação e a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Eugênio de Melo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 203, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 203, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Altera a estrutura organizacional do Ministério da Saúde realizando permutas, realocações, alterações de categoria e de denominações dos cargos em comissão e funções de confiança.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 205, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 205, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Revoga a Portaria GM/MS nº 2.609, de 6 de outubro de 2021, que suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado de Santa Catarina e Município de Quilombo.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Desabilita, cancela a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Vitória (Estadual), atualiza o vínculo das Unidades Móveis, habilita e qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) Serra (Estadual), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, mantém recurso de incentivo financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) e especifica a composição do incentivo de habilitação e qualificação.
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 202, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 202, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado Bahia e Município de Rodelas.
02/03/2023
PORTARIA SPO Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA SPO Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.