PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/03/2023
PORTARIA SAPS Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Alterar o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 2 de outubro de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/03/2023
PORTARIA SAPS Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder com base em processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil
02/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.417, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.417, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no DOU de 22-12-2022)ANEXO (*)
01/03/2023
PORTARIA Nº 212, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 212, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de rim.
01/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 197, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 197, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.
01/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 195, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 195, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a gestão de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e remaneja recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Municípios.
01/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Prefeito Luiz Issa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Vespasiano.
01/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 193, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 193, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Pulo e Município de Guarulhos.
01/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 192, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 192, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Ratifica a atualização da Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado e Município de Pernambuco e mantém os recursos incorporados ao Teto MAC do Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.