PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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129 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
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01/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 190, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 190, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2023.
01/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 185, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 185, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde (CNES), dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
01/03/2023
PORTARIA Nº 203, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 203, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
01/03/2023
PORTARIA Nº 202, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 202, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Inclui procedimento referente as Ações de Cuidado às Pessoas em Situação de Insegurança Alimentar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
28/02/2023
PORTARIA Nº 210, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 210, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
28/02/2023
PORTARIA Nº 208, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 208, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, com sede em Serrana (SP).
28/02/2023
PORTARIA Nº 205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da, AMESC - Associação Médica Espírita Crista, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
28/02/2023
PORTARIA Nº 204, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 204, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
27/02/2023
PORTARIA GM /MS Nº 198, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM /MS Nº 198, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santo Antônio) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Maragogi.