PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 196, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 196, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária das transferências dos recursos incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 191, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 191, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, a Clínica de Diálise Nice, localizada no Município de São Gonçalo (RJ).
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 189, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 189, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Igaporã.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 188, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 188, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Ibipitanga.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 187, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 187, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 186, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 186, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Ilhéus.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 184, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 184, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Pau dos Ferros.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 183, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 183, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Regional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Maranhão e Município de Açailândia.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 182, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 182, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita a Santa Casa de Campo Belo como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Campo Belo.