PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 181, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 181, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Conde.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 180, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 180, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Chapecó.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 179, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 179, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 178, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 178, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Cruz do Sul.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso do Sul e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de Radioterapia.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 176, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 176, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Dias D´Ávila.
27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita Central de Regulação das Urgências - CRU e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Serra Talhada, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Municípios.
27/02/2023
PORTARIA Nº 201, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 201, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Estudos das Doenças do Fígado -Kotoulas Ribeiro, com sede em Curitiba (PR).