PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/02/2023
PORTARIA SE/MS Nº 356, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/02/2023
PORTARIA SE/MS Nº 355, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/02/2023
PORTARIA SE/MS Nº 354, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA SE/MS Nº 354, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/02/2023
PORTARIA SE/MS Nº 353, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/02/2023
PORTARIA SE/MS Nº 352, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.520, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
Habilita Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), dos Municípios no Estado do Paraná.
26/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.328, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
24/02/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No § 1º do art. 1º da Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 28, de 8 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 75.
23/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 175, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 175, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Guajeru.