PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/08/2026
PORTARIA SE/MS Nº 978, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 978, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 978, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da L...
28/08/2026
DESPACHO Nº 105, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO Nº 105, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO Nº 105, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativ...
28/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.124, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.124, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.124, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que...
28/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.121, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.121, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.121, DE 24 DE agosto DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...
28/08/2026
ortaria GM/MS Nº 12.120, DE 24 DE agosto DE 2026
ortaria GM/MS Nº 12.120, DE 24 DE agosto DE 2026 ortaria GM/MS Nº 12.120, DE 24 DE agosto DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, qu...
28/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.766, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.766, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.766, DE 24 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
28/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.765, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.765, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.765, DE 24 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
28/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.763, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.763, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.763, DE 24 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
28/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.749, DE 20 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.749, DE 20 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.749, DE 20 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...