PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/02/2023
PORTARIA Nº 108, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 108, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.
10/02/2023
PORTARIA Nº 107, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 107, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.
10/02/2023
PORTARIA Nº 105, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 105, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.
10/02/2023
PORTARIA Nº 102, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 102, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Exclui estabelecimentos e equipes de transplante.
10/02/2023
PORTARIA Nº 101, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 101, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.
10/02/2023
PORTARIA Nº 96, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 96, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
10/02/2023
PORTARIA Nº 93, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 93, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Habilita o Hospital Estadual de Diadema Hospital Serraria como Unidade de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipodistrofia do Portador de HIV/AIDS.
09/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, para UNACON com Serviço de Radioterapia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Ponte Nova.
09/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), nos termos definidos pela PRC nº 6/2017, do Município de Cáceres (MT).