PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
(*) PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Exclui o parágrafo único do art. 1º da Portaria GM/MS nº 4.399, de 19 de dezembro de 2022, que habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Rio Pardo.
03/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.798, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.798, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no DOU de 2-1-2023) ANEXO
02/02/2023
PORTARIA Nº 112, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 112, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio aos Renais Crônicos - GRAARC, com sede em Tubarão (SC).
02/02/2023
PORTARIA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP).
02/02/2023
PORTARIA Nº 106, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 106, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão Integrada - IGI, com sede em Salvador (BA).
02/02/2023
PORTARIA Nº 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Social Heróis da Fé, com sede em Mossoró (RN).
02/02/2023
PORTARIA Nº 103, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 103, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Criciúma (SC).
02/02/2023
PORTARIA Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
02/02/2023
PORTARIA Nº 95, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 95, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Estadual do Centro Norte Goiano, localizado no Município de Uruaçu (GO).