PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
74
Radar Regulatório
21170
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
396 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 793, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 793, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 793, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 792, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 792, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 792, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medic...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 791, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 791, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 791, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item de Desistência a p...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 790, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 790, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 790, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similare...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 789, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 789, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 789, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 788, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 788, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 788, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 787, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 787, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 787, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 786, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 786, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 786, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 785, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 785, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 785, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificaç...