PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
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27/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 918, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 27 de abril de 2022, Seção 1, página 219.
27/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 4.740, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 1, de 02 de janeiro de 2023, seção 1, página 64.
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação em custeio da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h) localizada do Município de Euclides da Cunha (BA).
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Pato Branco.
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2023.
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, José Fernando da Silva) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Pedro.
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Francisco Cláudio Gomes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Camocim.
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Cruz do Sul.