PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
26/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No item II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 4.819, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246-B, de 30 de dezembro de 2022, seção 1, Edição Extra, página 41.
26/01/2023
P
P ORTARIA Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Exclui membro de equipe de transplante.
26/01/2023
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o mesilato de lomitapida para o tratamento da Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica em pacientes adultos (>18 anos).
26/01/2023
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
26/01/2023
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Exclui estabelecimentos de saúde e respectivas equipes de transplante.
26/01/2023
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante.
26/01/2023
PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Colombo Spinola, com sede em Salvador (BA).