PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/01/2023
PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Reabilitação Emanuel da Região das Hortênsias, com sede em Gramado (RS).
26/01/2023
PORTARIA Nº 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS do Grupo de Assistência a Dependência Química Nova Aurora Feminino e Masculino, com sede em São José dos Campos (SP).
26/01/2023
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da ASSOSAUDE - Associação de Serviços de Assistência à Saúde e Desenvolvimento Social, com sede em Catanduva (SP).
26/01/2023
PORTARIA Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Brasileira Comunitária para Prevenção do Abuso de Drogas de Varginha e Região - Abraço Sul de Minas, com sede em Varginha (MG).
26/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.
26/01/2023
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
26/01/2023
PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autólogo.
26/01/2023
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
26/01/2023
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.