PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na RESOLUÇÃO RE n° 3.280, de 26 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 164, de 30 de agosto de 2021, seção 1, pág. 197,
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 191, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 191, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 190, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 190, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 189, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 189, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 188, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 188, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 180, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 180, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 165, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 165, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente substituto de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 164, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 164, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente substituto de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020.
20/01/2023
Consulta Pública SCTIE/MS Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Consulta Pública SCTIE/MS Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de ampliação de uso do procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para pacientes de 18 a 44 anos com insuficiência cardíaca, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE, nos autos do processo de NUP 25000.161026/2022-78. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas .