PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/01/2023
RESOLUÇÃO normativa CONJUNTA ANS-PREVIC Nº 1, de 18 de JANEIRO de 2023
RESOLUÇÃO normativa CONJUNTA ANS-PREVIC Nº 1, de 18 de JANEIRO de 2023 - Estabelece critérios para a execução das atribuições legais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS relacionadas às operações de planos privados de assistência à saúde realizadas pelas entidades fechadas de previdência complementar.
20/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 144, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 144, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente-Geral substituto de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
18/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.249, de 18 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 22 de maio de 2020, Seção 1, página 137.
18/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nos Anexos II e III da Portaria GM/MS nº 388, de 14 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de março de 2019, Seção 1, página 43.
18/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 4.678, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 1, página 63, onde se lê: "nº 4.678", leia-se: "nº 4.768".
16/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE No ° 4.722, de 17/12/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 20/12/2021, Seção 1, Pág. 288, referente ao processo nº 25351.582444/2020-53.
16/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE No ° 4.722, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 20 de dezembro de 2021, Seção 1, pág. 288, referente ao processo 25351.639130/2021-11.
16/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE No ° 2.437, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 29 de julho de 2022, Seção 1, pág. 100, referente ao processo 25351.726949/2019-01.
16/01/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Resolução - RE No ° 1.624, de 21 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 25 de maio de 2020, Seção 1, pág. 194, referente ao processo 25351.581090/2014-81.