Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

15

Radar Regulatório

436

normas em: últimos 30 dias

7%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

34

consultas em: últimos 30 dias

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

7 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

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24/01/2023

PORTARIA Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital Maternidade de Santo Amaro, com sede em Santo Amaro (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2023

PORTARIA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/01/2023

PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2023

PORTARIA Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Terra e Trabalho, com sede em Brasília (DF).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2023

PORTARIA Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo Espírita de Assistência aos Enfermos - GEDAE, com sede em Juiz de Fora (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2023

PORTARIA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Amigos de Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2023

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO - Na RESOLUÇÃO RE n° 3.280, de 26 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 164, de 30 de agosto de 2021, seção 1, pág. 197,

Outros

20/01/2023

RESOLUÇÃO-RE Nº 191, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

RESOLUÇÃO-RE Nº 191, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura

20/01/2023

RESOLUÇÃO-RE Nº 190, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

RESOLUÇÃO-RE Nº 190, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura