PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/08/2026
Portaria GM/M Nº 12.126, DE 26 DE agosto DE 2026
Portaria GM/M Nº 12.126, DE 26 DE agosto DE 2026 Portaria GM/M Nº 12.126, DE 26 DE agosto DE 2026 Altera a Portaria GM/MS n. 10.263, de 26 de fevereiro de 2026, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar subsídios para a criação do Comitê Interministerial de Direitos e Protagonismo de Pessoas Usuárias e Familiares da Rede de Atenção Psicossocial. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiç...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.362, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.362, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.362, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.361, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.361, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.361, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.357, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.357, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.357, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.352, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.352, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.352, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.351, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.351, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.351, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.350, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.350, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.350, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funciona...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.348, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.348, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.348, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53 ...