PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/03/2026
DESPACHOS de 26 de fevereiro de 2026
DESPACHOS de 26 de fevereiro de 2026 DESPACHOS de 26 de fevereiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.093007/2012-30. Interessado: JOSE AVENILDO DE SOUZA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de ...
02/03/2026
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: Processo nº 25000.194552/2025-67. Interessado: DROGARIA PEREIRA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novem...
02/03/2026
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: Processo nº 25000.172910/2025-81. Interessado: FIORINI & BARRETO LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novem...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 777, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 777, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 777, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 776, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 776, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 776, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 775, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 775, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 775, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 774, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 774, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 774, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 773, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 773, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 773, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 772, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 772, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 772, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...