PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 35, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 35, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 34, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 34, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 – O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 33, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 33, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 32, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 32, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 31, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 31, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 30, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 30, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 – A Gerente-Geral substituta de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 29, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 29, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral substituta de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 28, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 28, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral substituta de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 27, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 27, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.