PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
05/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 – ANEXO
05/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
05/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
05/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
04/01/2023
NOTA
NOTA - N. da Codou: Torna sem efeito a publicação das Portarias nºs 4.820, 4.823, 4.824, 4.825, 4.826, 4.830, 4.831 e 4.833, de 30 de dezembro de 2022, ocorrida no DOU nº 2, de 3/1/2022, Seção 1, págs. 214 a 245, por já terem sido publicadas no DOU.
04/01/2023
ARESTO N° 1.546, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
ARESTO N° 1.546, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
04/01/2023
ARESTO N° 1.545, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
ARESTO N° 1.545, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
04/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO