PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
04/01/2023
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 715, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 715, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
04/01/2023
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 714, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 714, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
04/01/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO
03/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.833, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.833, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Portaria GM/MS Nº 1.083, de 11 de maio de 2022, que estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da Saúde.
03/01/2023
PORTARIA Nº 4.831, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.831, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
03/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Define regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde e dá outras providências.
03/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.826, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.826, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Alagoas e Município de Maceió.
03/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.825, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.825, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Magé.