PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
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03/01/2023
PORTARIA Nº 4.831, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.831, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
03/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Define regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde e dá outras providências.
03/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.826, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.826, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Alagoas e Município de Maceió.
03/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.825, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.825, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Magé.
03/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.824, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.824, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Caucaia.
03/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.823, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.823, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita em caráter excepcional e temporário os Municípios descritos no anexo para recebimento de parcela única de recursos destinados à aquisição de equipamentos para Informatização dos Centros de Atenção Psicossocial infanto-juvenis (CAPSi).
03/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.820, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.820, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Pacatuba.
02/01/2023
PORTARIA FUNASA Nº 7.654, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA FUNASA Nº 7.654, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova a atualização do Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - PCI-Funasa - para a versão 1.4.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.805, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.805, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Pentecoste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Pentecoste (CE).