PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.740, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.740, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Barcarena) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Barcarena.
02/01/2023
PORTARIA GM/GM Nº 4.739, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/GM Nº 4.739, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Parque Burle) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Cabo Frio.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.737, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.737, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Vassoural) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.735, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.735, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Praia do Futuro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.678, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.678, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Salustiano Costa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de São Benedito.
02/01/2023
PORTARIA Nº 1.008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Lithocenter Hospital Dia, com sede em Salvador (BA).
02/01/2023
PORTARIA Nº 1.646, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.646, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
02/01/2023
PORTARIA Nº 1.006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Síria, com sede em São Paulo (SP).
02/01/2023
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 566, de 29 de dezembro de 2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 566, de 29 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.