PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/01/2023
PORTARIA Nº 1.005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Torna sem efeito a publicação, por duplicidade, da Portaria SAES/MS nº 884, de 29 de novembro de 2022, no Diário Oficial da União (DOU) nº 242, de 26 de dezembro de 2022, seção 1, página 121.
02/01/2023
PORTARIA Nº 1.004, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.004, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Núcleo de Voluntários de Caratinga no Combate ao Câncer, com sede em Caratinga (MG).
02/01/2023
PORTARIA Nº 1.003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Evangélica Tocantinense, com sede em Guaraí (TO).
02/01/2023
PORTARIA Nº 1.001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Inclui membros em equipe de transplante.
02/01/2023
PORTARIA Nº 999, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 999, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Metamorfose, com sede em Niterói (RJ).
02/01/2023
PORTARIA Nº 998, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 998, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Voluntária de Bombeiros Misto de Parobé, com sede em Parobé (RS).
02/01/2023
PORTARIA Nº 997, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 997, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio ao Cidadão, com sede em Serra (ES).
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO
02/01/2023
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 564, de 15 de dezembro de 2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 564, de 15 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a Nota Técnica de Registro de Produto.