PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/08/2026
DESPACHO Nº 103, de 26 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO Nº 103, de 26 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO Nº 103, de 26 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativ...
27/08/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a composição, a coordenação e o funcionamento do Grupo de Trabalho de que trata o art. 65 da Portaria GM/MS nº 12.091, de 11 de agosto de 2026, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB. Ref.: 25000.128586/2026-44. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, ...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.769, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.769, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.769, DE 24 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Jesus José e Maria, com sede em Guarulhos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.768, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.768, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.768, DE 24 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.767, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.767, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.767, DE 24 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Canápolis, com sede em Canápolis (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.764, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.764, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.764, DE 24 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, com sede em Jacareí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da San...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.762, DE 21 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.762, DE 21 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.762, DE 21 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Nossa Senhora dos Prazeres, com sede em Lages (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Assoc...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.761, DE 21 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.761, DE 21 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.761, DE 21 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santa Rosa, com sede em Santa Rosa (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Assoc...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.759, DE 21 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.759, DE 21 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.759, DE 21 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Amigos de Amambaí, com sede em Amambaí (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade Ami...