PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 349, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 2 de fevereiro de 2026, seção 1, pág. 157, Onde se lê: "Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos das empresas constantes no anexo, por meio de sua renovação automática" Leia-se: "Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos ...
02/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução nº 690, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 23 de fevereiro de 2026, seção 1, pág. 183-184 Onde se lê: Produto - LIPOLESS MD 15MG (LABORATORIO ÉTICOS) (LOTES: TODOS); LIPOLESS 15MG (ETICOS) (LOTES: TODOS), LIPOLESS 12,5MG (LABORATORIO ÉTICOS) (LOTES: TODOS); LIPOLESS 10MG (LABORATORIO ÉTICOS) (LOTES: TODOS); RETATRUTIDE 40MG (LOTES: T...
02/03/2026
RETIFICAÇÃO (*)
RETIFICAÇÃO (*) RETIFICAÇÃO (*) Na Resolução - RE nº 1.959, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 26 de maio de 2025, seção 1, pág. 170, conforme expedientes nº 1207811/24-6 e 0763321/25-7. Onde se lê: "Vollenhovermeer 4, 5347 JN, Oss" Leia-se: "Vollenhovermeer 2, 5347 JV, Oss" (*) Republicada por ter saído com incorreção no original, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de...
02/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução nº 3.099, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 18 de agosto de 2025, seção 1, pág. 97, conforme expedientes nº 0323283/24-1 e 1163250/25-2. Onde se lê: "Parque Tecnológico de Boecillo, Parcelas 2, 3 y 105, 47151" Leia-se: "Parque Tecnológico de Boecillo, Parcelas 2, 3 y 105, 47151, Boecillo (Valladolid)" Na Resolução nº 3.142, de 15 de a...
02/03/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 149, de 15 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 19 de janeiro de 2026, Seção 1, pág. 63, referente ao processo 25351126907202513, Onde se lê: GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165 cloridrato de paroxetina 25351.126905/2025-16 01/2036 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0965186/25-1 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO...
02/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II do parágrafo único da Constituição, e considerando o disposto no § 5º do art. ...
02/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.256, DE 27 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.256, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.256, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Planos de Ação Regionais do Estado e Municípios de Minas Gerais e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições ...
02/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.251, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.251, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.251, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Torna públicos o código homologado referente ao Identificador Nacional de Equipe - INE da equipe da Atenção Primária à Saúde - APS credenciada e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da...
02/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.178, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.178, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.178, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Atualiza, para o ano de 2026, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de ...