PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.777, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.777, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos estratégicos em saúde, no âmbito do Ministério da Saúde
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.776, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.776, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.775, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.775, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.774, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.774, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.757, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.757, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado - IRDESI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.738, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.738, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Desabilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde de Minas Gerais para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.736, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.736, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Delmiro Gouveia.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.761, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.761, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.734, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.734, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.