PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.738, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.738, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Desabilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde de Minas Gerais para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.736, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.736, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Delmiro Gouveia.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.761, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.761, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.734, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.734, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.733, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.733, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.732, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.732, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.731, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.731, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.730, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.730, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.729, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.729, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.