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02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 799, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 799, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 799, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das ...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 798, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 798, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 798, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas ...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 797, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 797, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 797, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes rela...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 796, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 796, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 796, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 795, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 795, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 795, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 794, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 794, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 794, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 793, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 793, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 793, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 792, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 792, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 792, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medic...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 791, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 791, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 791, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item de Desistência a p...