PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2022
PORTARIA Nº 4.629, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.629, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.623, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.623, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.621, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.621, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.617, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.617, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Delega competência à Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, nos termos do Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.599, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.599, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Autoriza o repasse de valores de recursos federais a Municípios, relativo a apoio financeiro para o enfrentamento das arboviroses.