PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/12/2022
PORTARIA Nº 1.633, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.633, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
28/12/2022
PORTARIA Nº 1.632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)
28/12/2022
PORTARIA Nº 1.631, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.631, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
28/12/2022
PORTARIA Nº 1.630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
28/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) para detecção da deficiência de acilCoA desidrogenase de cadeia média (MCADD).
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.557, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.557, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.556, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.556, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.555, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.555, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.554, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.554, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.