PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.581, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.581, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Goiás.
27/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.580, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.580, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Rio Grande do Sul e do Município de Caxias do Sul.
27/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.579, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.579, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a habilitação da Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial - AFECE para Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
27/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.578, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.578, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Vila Velha.
27/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.577, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.577, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no SMS Hospital Municipal Álvaro Ramos AP40 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município do Rio de Janeiro.
27/12/2022
PORTARIA Nº 4.595, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.595, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/12/2022
PORTARIA Nº 4.594, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.594, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
27/12/2022
PORTARIA Nº 4.593, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.593, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
27/12/2022
PORTARIA Nº 4.592, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.592, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.