PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/12/2022
PORTARIA Nº 1.617, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.617, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/12/2022
PORTARIA Nº 1.616, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.616, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/12/2022
PORTARIA Nº 1.615, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.615, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/12/2022
PORTARIA Nº 1.614, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.614, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/12/2022
PORTARIA Nº 1.613, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.613, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/12/2022
PORTARIA Nº 984, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 984, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Arapongas, com sede em Arapongas (PR).
26/12/2022
PORTARIA Nº 983, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 983, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Visão Para Todos, com sede em João Pessoa (PB).
26/12/2022
PORTARIA Nº 982, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 982, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Universitária de Cardiologia, com sede em Porto Alegre (RS).
26/12/2022
PORTARIA Nº 981, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 981, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Anula a Portaria SAES/MS nº 581, de 13 de setembro de 2022, que prorroga a vigência do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio, com sede em Patrocínio (MG), nos termos do § 1º do art. 40 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021.