PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/12/2022
PORTARIA Nº 4.540, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.540, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
23/12/2022
PORTARIA Nº 4.539, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.539, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
23/12/2022
PORTARIA Nº 4.538, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.538, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.537, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.537, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS 4.457, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS 4.457, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita a Santa Casa de Belo Horizonte como Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.535, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.535, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.534, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.534, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção ambulatorial especializada do seguimento do recém-nascido e criança, prioritariamente egressos de unidade neonatal (ANEO) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Floriano.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.532, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.532, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Ananindeua.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.530, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.530, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.