PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
165 atos de emergência
02/07/2026
DECISÃO DE 26 DE JUNHO DE 2026
DECISÃO DE 26 DE JUNHO DE 2026 DECISÃO DE 26 DE JUNHO DE 2026 Assunto: Decisão Processo Administrativo de Responsabilização - PAR . 1. No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 12.486/2013, art. 8º, adoto como fundamento desta decisão, o Relatório Final 1, de 06/05/2026, o Despacho nº: 50/2026/PPCOR/DICOL, de 29/05/2026, bem como o Parecer Jurídico 054 /2026/GEADM/PFANS/PGF/AGU, de 19/06/2026, aprovado pelos Des...
29/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 137, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 12, de 19 de janeiro de 2026, Seção I, pág. 84, conforme expedientes nº 1643635/25-5 e 0422850/26-8. Onde se lê: Classe de risco III Leia-se: Classes de risco III e IV
29/06/2026
DECISÃO de 26 de junho de 2026
DECISÃO de 26 de junho de 2026 DECISÃO de 26 de junho de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 639ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 26 de junho de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Process...
29/06/2026
DECISÃO de 26 de junho de 2026
DECISÃO de 26 de junho de 2026 DECISÃO de 26 de junho de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 639ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 26 de junho de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Process...
29/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.745, DE 26 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.745, DE 26 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.745, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
29/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.735, DE 26 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.735, DE 26 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.735, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
29/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.731, DE 26 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.731, DE 26 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.731, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contração da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, ...
29/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.730, DE 26 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.730, DE 26 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.730, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
29/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.726, DE 26 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.726, DE 26 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.726, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...