Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
29/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.726, DE 26 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.726, DE 26 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.726, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.571, de 26 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.571, de 26 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.571, de 26 de JUNHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.570, DE 26 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.570, DE 26 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.570, DE 26 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.567, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.567, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.567, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmétic...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.564, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.564, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.564, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conf...
29/06/2026
Resolução-RE nº 2.560, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.560, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.560, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.557, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.557, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.557, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.553, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.553, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.553, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.544, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.544, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.544, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...