PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
430
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 30 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
109 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS 4.457, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS 4.457, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita a Santa Casa de Belo Horizonte como Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.535, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.535, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.534, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.534, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção ambulatorial especializada do seguimento do recém-nascido e criança, prioritariamente egressos de unidade neonatal (ANEO) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Floriano.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.532, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.532, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Ananindeua.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.530, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.530, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.529, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.529, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui o Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde - SIMAPES, para viabilizar a coleta, análise e disponibilização de informações pertinentes à educação em saúde no Brasil.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.527, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.527, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II do Hospital de Base Porto Velho (RO), deduz e mantém os recursos correspondentes.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.525, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.525, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.524 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.524 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, de Estados e Municípios.