PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/12/2022
PORTARIA Nº 4.474, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.474, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras do componente NEONATAL.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.473, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.473, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2022
PORTARIA Nº 4.472, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.472, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital Regional Cristo Rei e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.
22/12/2022
PORTARIA Nº 4.471, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.471, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2022
PORTARIA Nº 4.470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2022
PORTARIA Nº 4.469, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.469, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2022
PORTARIA Nº 4.466, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.466, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.464, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.464, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.461, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.461, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.