PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Barbacena.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) na Unidade Cuidados Continuados Integrados Santa Terezinha e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) na Unidade Cuidados Continuados Integrados Santa Terezinha e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.448, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.448, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.447, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.447, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Sopai - Hospital Infantil e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.446, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.446, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) com Serviço de Oncologia Pediátrica e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.445, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.445, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.444, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.444, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte (MG), como Serviço de Referência em Doenças Raras.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.443, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.443, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e realoca os recursos correspondentes.