PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22146
normas em: desde o início
Chamado à Ação
696
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2560 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4949 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
418 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.442, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.442, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão, referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.441, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.441, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.438, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.438, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Pascoal Ramos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.436, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.436, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Valdemar de Assis Barcelos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Minas Gerais e Município de Brumadinho.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.435, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.435, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.434, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.434, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Eusébio.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova a adesão dos Municípios, descritos no anexo, ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.430, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.430, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.