PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.456, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.456, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Fica habilitada Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP), no estabelecimento de saúde descrito no Anexo a esta Portaria.Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Brumado e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município Ibicoara.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.455, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.455, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Município
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.453, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.453, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Santa Catarina, referente à Macrorregião Metropolitana e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.452, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.452, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Entre Rios de Minas.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.451, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.451, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II, reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Barbacena.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) na Unidade Cuidados Continuados Integrados Santa Terezinha e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) na Unidade Cuidados Continuados Integrados Santa Terezinha e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.448, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.448, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.