PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.707, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.707, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.707, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Trombudo Central, com sede em Trombudo Central (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospit...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.706, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.706, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.706, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Saudades, com sede em Saudades (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.705, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.705, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.705, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Tabapuã, com sede em Tabapuã (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associa...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.701, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.701, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.701, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, com sede em Pedreira (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.698, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.698, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.698, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.697, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.697, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.697, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quatis, com sede em Quatis (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideraçã...
26/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na PORTARIA Nº 943, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU de 25/08/2026, Seção 1, página 145, no título, onde se lê: SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, leia-se: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. (p/ Codou)
26/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.346, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.346, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.346, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à...
26/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.345, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.345, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.345, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...