PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 6 meses

-54%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

68 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

275 novos serviços

Novas Terapias no SUS

41 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

39 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

02/03/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 728, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 728, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 728, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

02/03/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 727, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 727, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 727, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autoriza...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

27/02/2026

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Operacional - RO nº 3.105, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, em 24 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 127, no art. 1º: ONDE SE LÊ: "registro ANS nº 32.241-3.", LEIA-SE: "registro ANS nº 32.421-3".

Saúde Suplementar

27/02/2026

Portaria GM/MS Nº 10.293, DE 26 DE fevereiro DE 2026

Portaria GM/MS Nº 10.293, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.293, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao município de Campo Grande no estado do Mato Grosso do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...