PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.411, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.411, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Seção XI do Capítulo II do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.408, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.408, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 3/2022.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.339, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.339, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - Programa EpiSUS.
21/12/2022
P
P ORTARIA GM/MS Nº 4.404, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita a Santa Casa de Misericórdia do Pará como Centro de Tratamento da Má Formação Lábio Palatal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.170, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.170, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga a Portaria GM/MS nº 1.919, de 28 de junho de 2022, e restabelece os efeitos da Portaria GM/MS nº 1.836, de 24 de junho de 2022.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.420, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.420, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita como Centro Especializado em Reabilitação (CER II) a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Itaperuçu e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado do Paraná e município de Itaperuçu.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.409, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.409, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios.
21/12/2022
PORTARIA Nº 964, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 964, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão, com sede em Matão (SP).
21/12/2022
PORTARIA N° 1.211, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA N° 1.211, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Atualiza a Política de Gestão de Riscos Corporativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.