PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
14
Radar Regulatório
430
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 30 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
109 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.405, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.405, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera habilitação da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses - Pacajus (CE) para Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.403, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.403, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.402, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.402, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do São Paulo e Município de Barretos.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico - USB e Unidade de Suporte Avançado - USA, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Marabá e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Marabá.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.400, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.400, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.399, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.399, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Rio Pardo.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.398, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.398, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Itaúna.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.396, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.396, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso e Município de Alta Floresta.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado da Bahia e município de Itabuna.