Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

103

Radar Regulatório

4984

normas em: último ano

16%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

257

consultas em: último ano

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

346 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

783 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

131 atos de emergência

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20/12/2022

PORTARIA Nº 1.588, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.588, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA Nº 960, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 960, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Pe. João Roberto Ceconello, com sede em Curitiba (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.326, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.326, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a opção e o valor da habilitação, qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA Nº 959, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 959, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, com sede em Uruguaiana (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA Nº 955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, com sede em Lins (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA Nº 953, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 953, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde Bom Jesus, com sede em Ivaiporã (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA Nº 950, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 950, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA Nº 948, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 948, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Assis, com sede em Assis (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA Nº 947, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 947, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Gregorio Franklin Baremblitt, com sede em Uberaba (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas